عفوا، هذه المدخلة موجودة فقط في البرتغالية البرازيلية, الإنجليزية الأمريكية و الإسبانية الأوروبية. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in this site default language. You may click one of the links to switch the site language to another available language.
Boaventura Sousa Santos – O Fórum Social Mundial (FSM) reuniu-se pela primeira vez em Porto Alegre em 2001. Foi um acontecimento de extraordinária transcendência porque sinalizou a emergência de uma forma de globalização alternativa à que estava a ser impulsionada pelo capitalismo global, cada vez mais dominado pela sua versão mais excludente e antissocial: o neoliberalismo. Não foi o primeiro sinal mas foi, sem dúvida, o sinal mais consistente, e aquele que pôs na agenda internacional a luta dos movimentos e das organizações sociais que lutavam nas mais diferentes regiões do mundo contra as muitas faces da exclusão social: exclusão económica, racial, etnocultural, sexista, religiosa, etc. O FSM era simultaneamente um sintoma e um potenciador da esperança dos grupos sociais oprimidos. Surgia com uma vocação mundial a partir da América Latina porque o sub-continente era então a região do mundo onde as classes populares estavam a traduzir a esperança com mais consistência em formas de governo progressista. Esta esperança, simultaneamente utópica e realista, tinha tido o seu reinício mais recente na Venezuela de Hugo Chavez, a partir de 1998, e continuaria com a chegada ao governo de Lula da Silva (Brasil) e Nestor Kirchner (Argentina), em 2003 e, nos anos seguintes, Rafael Correa (Equador), Evo Morales (Bolívia), Manuel Zelaya (Honduras), Fernando Lugo (Paraguai) e Pepe Mujica (Uruguai). Iniciava-se com o FSM uma década de esperança que, a partir do subcontinente, se projetava sobre todo o mundo. Era o único continente onde fazia algum sentido político falar de “socialismo do século * Ativista do FSM desde a primeira hora, membro do Conselho Internacional em representação da Universidade Popular dos Movimentos Sociais, autor do livro Fórum Social Mundial. Manual de Uso. São Paulo, Editora Cortez, 2005. 2 XXI”, mesmo se as práticas políticas concretas tivessem pouco a ver com os discursos. A grande novidade do FSM e o seu mais precioso património foi tornar possível o maior interconhecimento dos movimentos e organizações sociais envolvidos nas mais diversas lutas em diferentes países e segundo culturas políticas historicamente muito distintas. Nos primeiros tempos, este propósito foi bem servido por uma cultura de discussão livre e de consenso e pela recusa de o FSM, enquanto tal, tomar decisões políticas. Mas não evitou que, desde quase o princípio, se iniciasse um debate político entre os ativistas mais envolvidos, o qual se foi intensificando com os anos. Algumas questões: poderia o FSM ser verdadeiramente mundial e progressista se as grandes ONGs o dominavam em detrimento das pequenas e dos movimentos sociais de base? Se quem precisava mais da solidariedade doFSM não tinha recursos para participar? Se as forças dominantes no FSM não lutavam contra o capitalismo, lutavam, quando muito, contra o neoliberalismo? Por detrás da ideologia do consenso, não se esconderia a mão de ferro de algumas entidades, pessoas e posições? Se não se podia tomar decisões políticas, qual seria a utilidade de nos continuarmos a reunir e a repetir? Como não havia estruturas para organizar os debates, quem se sentia incomodado por estas questões foi abandonando o processo. Mas o génio do FSM foi que, durante mais de dez anos, foi sempre atraindo novos movimentos e organizações. No entanto, no final da década de 2000 a conjuntura internacional tinha mudado num sentido adverso aos objetivos do FSM. Minados pelas suas contradições internas, os governos progressistas da América Latina entravam em crise. O imperialismo norteamericano, que durante uma década tinha estado centrado no Médio Oriente, regressava em força ao continente, e o primeiro sinal fora a demissão, em 2009, do Presidente Manuel Zelaya, um presidente democraticamente eleito. Era o primeiro ensaio do novo tipo 3 de golpe institucional, sob capa democrática, que se repetiria em 2012 no Paraguai e em 2016 no Brasil. O neoliberalismo, tendo agora ao seu total dispor o capitalismo financeiro global, investia contra todas as políticas de inclusão social. A crise financeira provocava a crise social, e os movimentos tinham de se centrar nas lutas nacionais e locais. Aliás, a sua luta era cada vez mais difícil, dada a perseguição repressiva. Sob o pretexto da “guerra ao terror”, a paranoia da vigilância e da segurança tornava difícil a própria mobilidade internacional dos ativistas, tal como se viu em 2016 em Montreal, onde mais de duzentos vistos de entrada foram recusados a ativistas do Sul global. Nestas circunstâncias, qual seria a viabilidade e a utilidade do FSM? No momento em que estavam em risco não apenas as políticas sociais mas a própria democracia, seria sustentável a continuidade do FSM como um simples fórum de discussão, auto-impedido de tomar decisões num momento em que forças neofascistas chegavam ao poder? Estas perguntas apontavam para uma crise existencial do FSM. Esta crise atingiu o seu ponto máximo na reunião do Conselho Internacional (CI) em Montreal, em que este órgão se recusou a tomar uma posição contra o impeachment da Presidenta Dilma Rousseff. Saí da reunião com a sensação que o FSM estava numa bifurcação: ou mudava ou morria. Durante os últimos meses pensei que morreria. Nos últimos tempos, com a dinâmica que vejo surgir na preparação do FSM de Salvador, concluí que haveria a possibilidade de mudar, adaptando-se às dramáticas condições e desafios do presente. Quais as mudanças necessárias? faço três propostas que pretendo apresentar à proxima reunião do CI: Proposta 1 Durante o Forum de Salvador será convocada para o dia final ou anterior uma assembleia plenária com o único assunto de alterar a Carta de 4 Principios. Até à vespera recolhem-se as propostas que a mesa da assembleia, constituida por três membros do comite local de Salvador e dois membros do CI organizarão para submeter à votação. A Universidade Popular dos Movimentos Sociais, de que sou um dos representantes, está organizar-se para apresentar a seguinte proposta: “o FSM declara-se um órgão de defesa e de aprofundamento da democracia com competências para tomar decisões políticas sempre que a democracia esteja em perigo. As decisões políticas concretas são tomadas pelos movimentos e organizações que promovem cada encontro do FSM, qualquer que seja o seu âmbito geográfico ou temático. As decisões políticas são válidas no âmbito geográfico e temático em que forem tomadas.” Proposta 2. O atual CI toma a iniciativa de se suspender e abrir-se a um debate refundacional que será ocncluido na assembleia plenária de Salvador. A proposta que a UPMS está a elaborar aborda os seguintes temas: 1-O CI passa a ser constituido por membros permanentes (os existentes que declararam interesse em continuar) e por igual número de membros eleitos ou cooptados no Forum de Salvador entre os organizadores e participantes tendo em mente a diversidade de países, de culturas e lutas. Esta será a composiçao do CI ate ao proximo FSM. O proximo é soberano para fazer votar outras propostas 2-O CI é um orgão de reflexão, de acompanhamento e de facilitação. Tem competência para decidir, entre varias propostas, a localização dos próximos encontros do FSM. 5 Proposta 3 As decisoes políticas do FSM serão tomadas nas assembleias plenarias dos diferentes Forúns, convocadas para o efeito e dizem respeito à escala e ao tema que tiver presidido ao encontro O FSM de Salvador é talvez hoje mais necessário do que foi o FSM de Porto Alegre. Haverá condições para não desperdiçar esta (última?) oportunidade?
