Título Direito à Saúde e a Previdência Social dos Pescadores Artesanais
Tema - Território
Lema Igualdade de Direitos uma agenda pendente
Descrição / Relato
Proponentes: ANP, CPP, Programa de Pós Graduação em Saude e Ambiente do Trabalho da Faculdade de Medicina da UFBA, MPP, Teia de Redes da Pesca Artesanal, CONFREM
Objetivos:
Discutir aspectos históricos, situação atual e perspectivas das lutas pelo Direito à Saúde e à Previdência Social para os pescadores artesanais no Brasil.
Específicos:
– Caracterizar a gravidade do quadro atual de doenças e acidentes do trabalho em pescadores artesanais no Brasil;
– Denunciar os impactos à saúde dos pescadores provocados por grandes empreendimentos e o racismo ambiental que intensifica as violações e omissões por parte das empresas e órgãos do Estado
– Denunciar a negação de Direitos Previdenciários de trabalhadores – segurados especiais – incapacitados pelas doenças e acidentes na pesca artesanal no Brasil;
– Avaliar a organização e as lutas pela conquista do Direito à Saúde para pescadores artesanais na perspectiva de fortalecimento do SUS no âmbito dos territórios pesqueiros;
– Traçar linhas gerais de lutas pelo Direto à Saúde dos pescadores artesanais no Brasil e no mundo.
Metodologia
Mística (5min)
Roda de debate (50 min provocações + 50 min discussões + 20 min encaminhamentos ) –
Coordenação ANP
– As lutas nos territórios pesqueiros e relação com direito à Saúde e à Previdência Social (Elionice Sacramento)
– Impactos à saúde dos pescadores provocados por grandes empreendimentos e o racismo ambiental;
– A gravidade da situação da saúde dos pescadores artesanais no Brasil – perfil das doenças e acidentes do trabalho e Direitos Previdenciários (Paulo Pena)
– Histórico e lutas do movimento dos pescadores na Saúde e Previdência Social no Brasil (Maria José Pacheco)
– Perspectivas de lutas pela melhoria da saúde dos trabalhadores extrativistas no Brasil (CONFREM) – Coordenação Nacional e Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Marinhos)
– Debates e proposições para organização das lutas em saúde e direito previdenciário no Brasil
Data/hora
Date(s) - 15/03/2018
16:00 - 18:45
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