Título Superação da Violência e os Direitos Humanos: Dispositivos de resistência na realidade prisional.
Tema - Território
Descrição / Relato
O Conselho da Comunidade de Vitória da Conquista-Ba, órgão fiscalizador da execução penal e defensor dos Direitos Humanos, reconhece que a inobservância dos direitos reinvidicados nos eixos temáticos do FSM corroboram para a criminalização, principalmente, da camada social que mais necessita de suporte das políticas públicas para o seu desenvolvimento. Tendo em vista as diversas expressões de violências causadas pelo Sistema Penal Brasileiro, faz-se necessário agregar essa discussão na pauta desse importantíssimo evento. Visa-se também motivar a visibilidade desta problemática social, promover debates e ampliar articulações para uma construção coletiva que se opõem ao ato de coisificar pessoas e super valorizar objetos. A Constituição Federal, no artigo 5º, é expressa em repudiar a prática da tortura e penas degradantes, desumanas ou cruéis. Entretanto, essa é uma realidade observada nas instituições responsaveis pela aplicabilidade da lei penal, e constitui-se em algo absolutamente inadmissível num Estado Democrático de Direito, além de configurar uma verdadeira incongruência. Enfim, a tolerância de tais condutas violentas não pode prosperar, é necessário a interação com os diversos movimentos sociais, bem como, inserir-se nestas grandes mobilizações para impulsionar melhorias e soluções frente às dificuldades vivenciadas.
ATIVIDADE PROPOSTA:
Atividade Autogestionada;
Modalidade: Debate;
Eixo: Direitos Humanos;
Categoria: Paz e Solidariedade.
Palavras chaves: Direitos Humanos; Superação da Violência; Resistência; Sistema Prisional, Construção da Paz.
PALESTRANTE:
• Dom João Santos Cardoso, Doutorado em Filosofia pela Pontificia Universitas Gregoriana, Itália(2002); e Bispo da cidade de Bom Jesus da Lapa-Ba.
DEBATEDORES:
• Reno Viana Soares, Juíz de Direito da Vara do Jurí, Execuções Penais e Corregedor de Presídios da Comarca de Vitória da Conquista-Ba.
• Pastor Djalma Torres, Teólogo, Sociólogo, Psicanalista e Presidente do centro de pesquisa, estudo, serviço e cultura da Igreja Evangélica Antioquia – CEPESC.
• Pai Raimundo, do Centro de Umbanda Paz e Justiça.
• Sheikh Abdul Hameed Ahmad, Centro Islâmico da Bahia.
MEDIADOR:
• Ronaldo de Oliveira Novais, Psicólogo, Especialista, em Ciências Criminais pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB ; Militante dos Direitos Humanos e integrante do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais da Comarca de Vitória da Conquista-Ba.
Data/hora
Date(s) - 14/03/2018
14:30 - 17:00
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