Title Produção Social da Moradia: resistência contra a mercantilização da casa e da cidade
Axe - Territory
Slogan Life is not merchandise
Descrição / Relato
Pelo direito de produzir coletivamente nosso habitat!
No âmbito do Forum Social Mundial 2018, um grupo de movimentos e organizações, que trabalham para conquistar moradia digna para toda a América Latina, faz um chamado especial para todos/as aqueles/as que lutam pelo mesmo objetivo, para refletir sobre a situação dos grupos populares que lutam pelo direito e por políticas públicas que apoiem a Produção Social da Moradia e do Habitat.
Nosso objetivo é denunciar a ausência e debilidade das políticas estatais, de marcos legais e de ferramentas financeiras que reconheçam e propiciem a produção social do habitat em todas as suas formas. Os processos de produção social potencializam o protagonismo popular na criação e gestão do habitat, permitindo-nos dirigir nossos conhecimentos, habilidades e experiências de forma criativa, solidária e democrática, para projetos autogestionários que garantam o direito humano à habitação e ao habitat para nossas famílias e comunidades. Neste caminhar coletivo, todos e todas, sem discriminação alguma, estamos construindo casas seguras, cidades inclusivas e territórios sustentáveis. Através dessas formas de luta, nos recusamos a nos acomodar ao que o sistema capitalista nos quer reduzir. Em vez disso, estamos nos fortalecendo como sujeitos políticos para a transformação de nossas sociedades e para pôr fim à exapropriação, à exclusão e à violência exercidas contra nós, sem-tetos.
Em vários países da América Latina, vivemos uma conjuntura de retrocessos e ataques a políticas que garantem os direitos sociais, incluindo a habitação, e de criminalização de nossas lutas e movimentos. Neste momento, é essencial enfatizar que a habitação e a cidade não são negócios ou mercadorias. O Estado deve garantir, legal e politicamente, o financiamento estatal que nos permite ter acesso igualitário à terra, à habitação e ao habitat adequados. Isso nos permite construir, de forma coletiva, espaços para fortalecer nossas economias, modos de vida e laços comunitários, considerando as diversas necessidades e capacidades que temos.
Convidamos a todas as pessoas e organizações que se identificam com esta chamada para que participem desta atividade. Elevemos uma mesma voz enquanto classes populares, movimentos sociais, organizações aliadas e outros atores que apoiem as lutas e causas dos sem-teto. Que este FSM seja uma forma de nos encontramos novamente, de revermos nossas ações, e que fortaleçamos uma agenda comum e nossos laços de solidariedade, para continuarmos caminhando juntos. Porque o inimigo é muito maior do que as diferenças que nos separam.
América Latina unida, em defesa do direito à moradia e ao habitat, presente em um único grito: Nossas cidades e territórios não são um negócio, são de todos/as nós! Lutar até vencer!
União Nacional por Moradia Popular
Coalicion Internacional del Habitat – America Latina
Secretaria Latino Americana de la Vivienda y Habitat Popular
Para conhecer melhor nossa proposta, visite https://produccionsocialhabitat.wordpress.com/ e http://hic-al.org/documento.cfm?id_documento=1549
Data/hora
Date(s) - 15/03/2018
09:00 - 12:45
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