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A Terra de Direitos, conjuntamente com redes e organizações parceiras, promovem um diverso conjunto de atividades dentro da programação do Fórum Social Mundial (FSM 2018), que acontece em Salvador – Bahia, entre dias 13 a 18 de março.
Com forte relação com o conjunto de retrocessos sociais como resultado das medidas autoritárias do governo de Michel Temer (MDB), nesta edição do FSM as atividades realizadas pela Terra de Direitos e redes que a organização integra destacam o aumento da violência contra defensoras e defensores dos direitos humanos, a atuação do Judiciário, a violação do direito à cidade pelos despejos e articulação e construção de instrumentos de resistência à medidas antidemocráticas pela ação popular.
O que é o Fórum Social?
Criado em 2001, o Fórum Social Mundial é uma iniciativa de organizações e movimentos sociais que se mobilizam para refletir, debater e formular propostas para a construção de uma sociedade mais justa, em oposição ao neoliberalismo.
Diante do conjunto de retrocessos resultados de medidas autoritárias do Governo brasileiro e de outros países, a edição deste ano adota como lema o enunciado “Resistir é criar. Resistir é transformar!”.
Desta forma, as atividades da Fórum devem convergir para os seguintes eixos temáticos: Ancestralidade, Terra e Territorialidade; Comunicação, Tecnologias e Mídias livres; Culturas de Resistências; Democracias; Democratização da Economia; Desenvolvimento, Justiça Social e Ambiental; Direito à Cidade; Direitos Humanos; Educação e Ciência, para Emancipação e Soberania dos Povos; Feminismos e Luta das Mulheres; Futuro do FSM; LGBTQI+ e Diversidade de Gênero; Lutas Anticoloniais; Migrações; Mundo do Trabalho; Um Mundo sem Racismo, Intolerância e Xenofobia; Paz e Solidariedade; Povos Indígenas e Vidas Negras Importam.
Confira a programação completa das ações promovidas pela Terra de Direitos e seus parceiros.
13 de março (terça-feira)
Início do Tribunal Internacional dos Despejos
Resumo da atividade: O Tribunal Internacional de Despejos (TID) é uma ferramenta de articulação da Campanha Despejos Zero, promovida pela Alianza Internacional de Habitantes, a serviço das organizações de habitantes e de todos os sujeitos que defendem o direito à terra e à moradia. O objetivo do Tribunal é reforçar o reconhecimento, as propostas e as lutas contra as violações desses direitos nos níveis local, nacional e global. O Tribunal visa também chamar a atenção para as ameaças e as violências de todo tipo, exercidas contra os defensores desses direitos.
Sessão Parte I: Denúncias
Sessão Parte II: Intercâmbio popular
Horário: 9h
Local: Faculdade de Arquitetura – Campos Ondina (Rua Caetano Moura) – Auditório Maior
14 de março (quarta-feira)
Tribunal Internacional dos Despejos
Resumo da atividade: O Tribunal Internacional de Despejos (TID) é uma ferramenta de articulação da Campanha Despejos Zero, promovida pela Alianza Internacional de Habitantes, a serviço das organizações de habitantes e de todos os sujeitos que defendem o direito à terra e à moradia. O objetivo do Tribunal é reforçar o reconhecimento, as propostas e as lutas contra as violações desses direitos nos níveis local, nacional e global. O Tribunal visa também chamar a atenção para as ameaças e as violências de todo tipo, exercidas contra os defensores desses direitos.
Sessão Parte III: Propostas do Júri
Horário: 9h
Local: Faculdade de Arquitetura – Campos Ondina (Rua Caetano Moura) – Auditório Maior
Atividade de Convergência – Reformas estruturais e violações de direitos
A Plataforma Dhesca e a Campanha pela Revogação da Emenda Constitucional 95 fará distribuição de materiais e incidência política durante a atividade.
Horário: 9h
Local: Faculdade de Arquitetura – Campos Ondina (Rua Caetano Moura) – Auditório Maior
Debate Democratização do acesso à justiça a partir das experiências das ouvidorias externas das defensorias públicas estaduais.
Resumo da atividade: Dando continuidade ao seu trabalho em rede, organizações que militam na área da política judicial e seus efeitos juntam-se ao Colégio de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas para debater a agenda pela democratização da justiça e papel das defensorias públicas em face do aumento da violência e violação de direitos humanos.
Organização: Colégio de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas, Fórum Justiça, Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh)
Horário: 10h
Local: PAF III – Sala 205
Oficina Referendos Revogatórios: saída popular contra o golpe.
Resumo da atividade: A atividade se debruçará sobre a construção e realização de referendos junto à população como medida para revogar as ações impopulares e de austeridade do governo de Michel Temer (MDB)
Organização: Plataforma Dhesca, Plataforma pela Reforma do Sistema Político, Plataforma Política Social e Outras Palavras
Horário: 13h
Local: Tenda do Conselho Federal de Psicologia (UFBA)
Debate Vidas em Luta: aumento da violência contra defensoras/es de direitos humanos no Brasil pós golpe
Resumo da atividade: Diante do grave cenário de violência e criminalização, a atividade propõe suscitar reflexões sobre esta realidade e fortalecer a atuação das defensoras e defensores no Brasil.
Organização: Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos
Horário: 14h
Local: PAF III – Sala 107
15 de março (quinta-feira)
Atividade de convergência – Austeridade e Desmonte do Estado
Resumo da atividade: O debate irá traçar um panorama sobre o desmonte do Estado e a perda de direitos. Com participação de Eduardo Fagnani (Unicamp), Lucia Souto (CEBES), Déborah Duprat (PFDC), Carlos Ocke (ABRES). Durante a atividade será lançada a Campanha ‘Direitos valem mais. Não aos cortes sociais: por uma economia a favor da vida e contra todas desigualdades, pelas representantes Denise Carreira (Ação Educativa) e Ana Mielke (Coletivo Intervozes)
Horário: 9h
Local: A confirmar
Organização: Conselho Nacional de Saúde e Coalizão anti-austeridade e pela revogação da Emenda Constitucional 95 (Campanha pela Revogação da Emenda Constitucional 95)
Oficina Protocolos de Consulta Prévia, Livre e Informada das Comunidades quilombolas e Populações Tradicionais e o Acesso à justiça.
Resumo da atividade: A atividade consiste em realizar um debate com público diversificado a partir da exposição de experiências por lideranças quilombolas e ribeirinhas investidas nos processos de construção de Protocolos de Consulta Prévia Livre e Informada no contexto de grandes projetos de infraestrutura e como estão sendo utilizados de forma estratégica em face de órgãos da administração pública e do Poder Judiciário para efetivação da Convenção n 169 da OIT.
Horário: 10h
Local: PAF III – Sala 308
Organização: Terra de Direitos e Fórum Justiça Pará
Debate Bioeconomia – a nova face do Agronegócio
Resumo da atividade: o debate oferecerá uma visão crítica sobre novas tendências adotadas, em especial, pelo agronegócio. Promoverá a reflexão sobre a propaganda “Agro é tudo?” e a Bioconomia, uma tendência que se apresenta como alternativa para combate às mudanças climáticas e substituir a base fóssil da economia por biomassa. Bioeconomia tenta assim redefinir o velho agronegócio: usando a matéria prima baseada em recursos naturais renováveis (”bio”), bioeconomia se oferece como resposta aos desafios atuais, afirmando a “descarbonização ” da economia como um novo paradigma de desenvolvimento. A mesa de debate contará com Camila Moreno, Thomas Fatheuer (FDCL/ Alemanha), Stig Tazmann (Pão para o Mundo/Alemanha) e Naiara Bittencourt (Terra de Direitos/Brasil)
Organização: Pão Para o Mundo, HBS, FDCL
Horário:13h
Local:UFBA PAF V sala 5
Debate Austeridade Fiscal e o Desmonte do Estado Nacional – Repercussões no campo dos Direitos Humanos
Resumo da atividade: Neste debate serão apresentadas os principais impactos das políticas econômicas de austeridade e do desmonte do Estado sobre os direitos humanos. Cortar investimentos em políticas sociais e políticas para os grupos mais vulneráveis têm consequências diretas e reais nas vidas das pessoas.
Horário: 14h
Local:Tenda de Direitos Humanos (UFBA)
16 de março (Sexta-feira)
Apresentação do Tribunal Internacional dos Despejos na Assembleia de Convergência
Horário: 9h
Local: Faculdade de Arquitetura – Campos Ondina (Rua Caetano Moura) – Auditório Maior
Primeiro Primeiro Fórum das Re-Existências Populares pelos Territórios
Resumo da atividade: Compartilhar exemplos e propostas de ação de R-Existências Populares Territoriais nas Américas, Europa, África, Ásia e suas articulações em nível internacional: Direito à moradia, Direito à Cidade, Defesa do Território, Extrativismo e Despejo Zero, Incidência em Políticas Públicas, Habitação e agricultura urbana
Organização: Alianza Internacional de los Habitantes, CONAM, Unione Inquilini (Italia), Montfort Social Institute (India), CENCA (Perù) e outros.
Horário: 13h
Local: Faculdade de Arquitetura – Campus Ondina (Rua Caetano Moura) – Auditório
Painel Judiciário, Democracia e Direitos Humanos
Resumo da atividade: A atividade vai oportunizar um debate crítico sobre o papel do Sistema de Justiça na construção da democracia, promoção da igualdade e realização dos direitos humanos.A atividade contará com a participação de Marcelo Lavénere Machado (CBPJ), Carlos Moura (CMPJ), Suelli Belato (CBPJ), Maria Eugenia Trombini (JusDh) e Darci Frigo (Terra de Direitos)
Horário: 14h
Local: Tenda de Direitos Humanos
Organização: Comissão Brasileira de Justiça e Paz e Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh)
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