Titulo Direito à cidade: Luta e Resistência no Centro Antigo de Salvador
Tema - Territorio
Lema
Descrição / Relato
Na dialética das relações sociais compreendidas no/pelo Espaço Urbano, a cidade se apresenta como palco da disputa entre os setores socialmente antagônicos – ao mesmo tempo em que reproduz em seu interior as relações de exploração e de dominação sobre os sujeitos historicamente marginalizados e criminalizados, a quem são negados os direitos sociais mais basilares (à educação, ao lazer, a uma moradia digna), afirma-se também enquanto lugar de resistência e organização coletiva desses sujeitos no sentido da superação das contradições que lhe são inerentes e da sua emancipação política, econômica e social, num movimento simultâneo em que os elementos urbanos afirmados como valor de uso contrapõe-se a lógica mercadológica da cidade como valor de troca (Lefebvre, O Direito à cidade).
Em Salvador, a gestão atabalhoada do espaço público, marcada pelo racismo institucional e autoritarismo da intervenção estatal no tecido urbano, não poucas vezes determinada pelos interesses do mercado, e na contramão dos valores constitucionais, reafirmados pelo Estatuto da Cidade, de participação popular e função social da propriedade, apenas conduz ao acirramento dessas contradições e à urgência de uma Reforma Urbana efetivamente democrática e popular.
Diante da inércia do poder público em promover essa Reforma Urbana e garantir a efetividade do direito à cidade, a palavra de ordem construída pelas/os trabalhadoras/os negras/os que construíram Salvador, que são força de trabalho predominante no Centro e, ainda assim, são sempre expulsos para periferia, é OCUPAR e RESISTIR. A ocupação surge como alternativa ao modelo de desenvolvimento urbano que não dialoga com as necessidades da população, apenas serve aos interesses de especuladores e materializa o racismo institucional que segrega e violenta o povo negro e trabalhador. Ao mesmo tempo, a luta pela Permanência perpassa centenas de famílias alvo de desapropriações, despejos e reintegrações de posse, em ações judiciais movidas, não raro, pelo próprio Estado.
Esta mesa pretende articular movimentos, coletivos e setores sociais organizados que resistem na luta pela moradia e pelo direito à cidade, em especial no território compreendido como Centro Antigo de Salvador, marcado pela História de resistência e ancestralidade negra e pela tentativa de sua captura pelos interesses do mercado e da especulação, com a mediação do Serviço de Apoio Jurídico da Bahia – SAJU (http://sajubahia.blogspot.com.br/), projeto de extensão da Universidade Federal da Bahia voltado à assistência e à assessoria jurídicas populares para a efetivação de direitos humanos e sociais, edificação de uma Universidade verdadeiramente Popular e superação dos modelos de dominação e exploração por meio da ação coletiva.
Data/hora
Date(s) - 15/03/2018
15:30 - 17:30
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