Titulo Referendos Revogatórios - Saída popular contra o golpe
Tema - Territorio Universidade Federal da Bahia, Campus Ondina
Descrição / Relato
Proposta de Atividade Autogestionada no Fórum Social Mundial 2018: dia 14/03, das 14:30 às 20:00.
Proponentes: Plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema político, Plataforma Dhesca, Plataforma Política Social e Outras Palavras.
Referendos Revogatórios: saída popular contra o golpe.
Avança a ideia de submeter a agenda de retrocessos do governo Temer ao crivo da sociedade. Mas qual seu sentido? E como articulá-la?
No final de 2017, a ideia de submeter as medidas do governo Temer a Referendos Revogatórios ganhou impulso. Diversas iniciativas tomaram corpo nesse período, como por exemplo, as iniciativas de revogação da reforma trabalhista, da revogação do teto de investimentos públicos e sociais com a aprovação da Emenda Constitucional 95, entre outras. Seguindo esse movimento da sociedade civil, diversos candidatos à Presidência que denunciam o golpe (Lula, Ciro Gomes, Manuela D’Àvila, Guilherme Boulos) a apoiam iniciativas de Referendos Revogatórios.
Veem nessa estratégia políticas, portanto, como uma saída indispensável para que o país possa ser go-vernado em outras bases: por mais avançado que seja, o próximo presidente estará de mãos amarradas, se herdar dispositivos legais como a Emenda Constitucional 95 (que congela os investimentos sociais), a entrega do Pré-Sal para petroleiras internacionais, a contrarreforma trabalhista e a terceirização selva-gem, a agenda ruralista anti-indígena e anti-ambiental, a contrarreforma do Ensino Médio e outras medi-das.
Mas como tornar os Referendos reais? A legislação brasileira (em especial a Lei 9709) dificulta ao máximo a democracia direta e participativa. Sequer o presidente da República pode convocar plebiscitos e referen-dos para que o povo possa decidir sobre uma lei em tramitação ou já aprovada. Apenas o Congresso, on-de os interesses conservadores estão encastelados, pode fazê-lo.
Diante do impasse, têm surgido alternativas. A campanha pelos Referendos deveria partir da sociedade civil, ainda que em diálogo com os partidos. Poderia desencadear um movimento político e pedagógico de debates sobre a agenda de retrocessos do golpe (que a mídia esforça-se para esconder). Tiraria proveito de experiências emblemáticas, como o Plebiscito Popular sobre a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e o Plebiscito por uma nova Constituinte – com comitês populares, vasto esforço de formação, etc. Talvez a mobilização popular pudesse questionar a própria Lei 9709, de 1998, propondo nova regula-mentação dos Plebiscitos, Referendos e Leis de Iniciativa Popular.
O Fórum Social Mundial (FSM) 2018 é, diante deste cenário, uma grande oportunidade para debater estes temas e pensar numa campanha comum. Estamos convocando uma reunião de trabalho para trocar in-formações sobre as ações já em curso (Iniciativa popular pela revogação da reforma trabalhista e a tercei-rização, campanha pela revogação da emenda constitucional que limita os gastos públicos, a Emenda Constitucional 95, etc), discutir estratégias e passos comuns. Ela ocorrerá no FSM 2018 no dia 14 de Março, das 14h00 às 19h00, em local que divulgaremos proximamente.
Contra o golpe, uma outra democracia!
Data/hora
Date(s) - 14/03/2018
13:00 - 15:45
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Localização
Tenda do Conselho Federal de Psicologia (CFP)
