Tema - Territorio
Lema Contra el genocidio y el encarcelamiento de la juventud negra
Descrição / Relato
O Observatório Popular de Políticas sobre Drogas – um olhar racial (OPPD Racial) surge a partir da constatação de que o encarceramento em massa de negros e negras, bem como o genocídio da juventude negra, se constituem como o resultado prático da guerra às drogas adotada no Brasil.
Durante o Fórum Social Munida, a perspectiva desse debate consiste no estabelecimento de rede de colaboração entre movimentos sociais e populares com atores governamentais e autarquias universitárias, com a finalidade de:
– Monitorar o cenário nacional das políticas sobre drogas e a sua interface com as esferas da redução de danos, segurança pública, de execução penal e racial;
– Disponibilizar espaço virtual de difusão colaborativa de conteúdos sobre as questões-chave do projeto, para divulgação de conteúdos, principalmente políticas públicas e ações da sociedade civil, com destaque para as UFs prioritárias do projeto;
– Promover e fomentar o advocacy que inter-relacione o debate racial, de políticas sobre drogas, de segurança pública, nacional e internacionalmente;
– Realizar, em regime de colaboração, pesquisa piloto que articule os vetores: uso drogas; questão racial; população de rua; violência letal intencional; espaços de encarceramento.
Desse modo, pretende-se contribuir com o enfrentamento do genocídio e encarceramento em massa da população negra, demonstrando que de fato não existe uma guerra às drogas e sim, uma justificativa para aniquilar e aprisionar os corpos negros. Isso aponta o “racismo institucional” do sistema carcerário do país, no qual quase 70% dos presos são negros, e emerge a necessidade uma reformulação na política de drogas.
Com 711,5 mil detentos, o Brasil é o terceiro país com a maior população carcerária per capita do mundo, o que equivalente a 193 pessoas para cada 100 mil habitantes. No que diz respeito ao perfil etário dessa população, observa-se que a proporção de jovens é maior no sistema prisional que na população em geral.
No que diz respeito à questão de gênero, o Brasil conta com uma população prisional feminina de 37.380 presas. No período de 2000 a 2014, o aumento desta população foi de 567,4%, enquanto a média de crescimento masculina, no mesmo período, foi de 220,20%, refletindo, assim, a curva ascendente do encarceramento em massa de mulheres.
Embora a população carcerária feminina seja historicamente menor do que a masculina, pode-se dizer que há uma feminização da punição, principalmente no que diz respeito aos crimes de tráfico de drogas. Ainda neste recorte, as mulheres negras compõem 67% do total das encarceradas; jovens entre 18 e 29 anos representam 50%; 50% destas mulheres não concluíram o ensino fundamental; condenadas com penas de até oito anos de reclusão compõem o universo de 63%.
A linha de cor e de gênero nestas estatísticas demonstra que o sistema penal é um dispositivo de poder de dominação racial, advinda da escola penal positivista, que conserva o princípio do controle corporal e reserva aos negros a culpabilidade e a punição. Ou seja, a base constitutiva da justiça criminal é de um direito penal antipobre-antinegro-anti-jovem.
Daí pretendemos não apenas denunciar essa realidade como contribuir para seu enfrentamento, através de um amplo debate e constituição de um comitê gestor da política sobre drogas.
Data/hora
Date(s) - 15/03/2018
14:00 - 17:00
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