Titre Tribunal international des expulsions - Session sur le Brésil
Thème - Territoire
Slogan GT cultura contato, Relatos
Descrição / Relato
O Tribunal Internacional de Despejos (TID) é uma ferramenta de articulação da Campanha Despejos Zero, promovida pela Alianza Internacional de Habitantes, a serviço das organizações de habitantes e de todos os sujeitos que defendem o direito à terra e à moradia. O objetivo do Tribunal é reforçar o reconhecimento, as propostas e as lutas contra as violações desses direitos nos níveis local, nacional e global. O Tribunal visa também chamar a atenção para as ameaças e as violências de todo tipo, exercidas contra os defensores desses direitos.
Um Apelo é difundido em nível nacional a fim de identificar e recensear os casos de despejos por meio de um formulário disponível on-line. Todxos estão convidadxos a preencher a ficha de caso on-line até o dia 15 de Janeiro de 2018.
Na ocasião da Sessão de março de 2018, no âmbito do Fórum Social Mundial, o Tribunal examinará de maneira pública com amplo debate, os casos que serão apresentados e emitirá, a partir de um julgamento, as Recomendações dirigidas aos diversos responsáveis.
O Júri, constituído por representantes da sociedade civil, de organismos internacionais e de universitários engajados em favor da defesa e do respeito aos direitos humanos, em especial o direito humano a moradia adequada, avaliará as queixas recebidas à luz do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais – PIDESC – e de todos os instrumentos do direito internacional, com o propósito de fazer respeitar o direito à segurança da moradia e da terra.
O Tribunal remeterá oficialmente essas Recomendações para as Nações Unidas, para os governos locais, para os atores econômicos e institucionais responsáveis pelos despejos, assim como às associações organizações cidadãs, para ajudá-las no sentido de fazer reconhecer suas exigências pelas autoridades.
Programa do Tribunal Internacional sobre Despejos do Brasil (em andamento)
Terça-feira 13/03/18
9.00-13.00: Sessão
13:00 – 14:30: Almoço
14.30-18.00: Sessão
Noite: atividades culturais e artísticas
Quarta-feira, 14/03/17
9.00-12.15: Sessão aberta para debate público
12.15: Inauguração do Monumento / Instalação / Murales Despejos Zero
12.30: Leitura das Recomendações provisórias
Almoço
14.30-18.00: Debate entre autoridades locais, organizações sociais e profissionais – título provisório: A resistência dos habitantes no centro para a transformação de cidades e territórios baseados em direitos humanos e sustentabilidade
Comité Organizativo Nacional da Sessão TID sobre Brasil
* Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM
* Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM
* Central dos Movimentos Populares – CMP
* Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB
* União Nacional de Luta por Moradia Popular
* Fórum Nacional da Reforma Urbana
* Brigadas Populares
* Centro de Direitos Econômicos e Sociais – CDES
* Terra de Direitos
* Habitat para Humanidade Brasil
info:
TIDBrasil2018@habitants.org
https://por.tribunal-evictions.org/ – https://esp.tribunal-evictions.org/ – https://www.tribunal-evictions.org/ – https://fre.tribunal-evictions.org/ – https://ita.tribunal-evictions.org/
Data/hora
Date(s) - 13/03/2018 - 14/03/2018
ALL DAY
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