(Português) Entrevista com Elisa Comé – Transcrito do web rádio FSM no Ar

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Transcrito por João Pedro do Vale Regis para o FSM 2018

FSM no ar! 2018 na Bahia. Programa semanal webradio do Fórum Social Mundial, cuja próxima edição planetária será realizada de 13 a 17 de Março de 2018, em Salvador, Bahia. SSM no ar é uma realização do coletivo de comunicação compartilhada do Fórum Social Mundial, transmitido pela webradio “Democracia no ar” de São Paulo.

Violência no dia-a-dia e assédio até pelas roupas que usam. Por que as mulheres ainda passam por isso? Elisa Comé, do movimento MULEIDE de Moçambique fala a Damian Hazard, da Vida Brasil sobre como enfrentar essa realidade:

– “Estou aqui com Elisa Comé, que é uma jovem feminista, daqui de Moçambique, na V Conferência Nacional das Organizações da Sociedade Civil Moçambicana. Elisa, você pode me falar, falar para a gente, um pouquinho da sua organização e também da problemática né? Da questão da mulher e de gênero aqui em Moçambique? ”.

-“Eu sou Elisa Comé, trabalho na Associação Mulher em Desenvolvimento, que é uma associação que trabalha com questão de violência baseada no gênero. A MULEIDE tem 25 anos de existência, é a primeira organização feminista que vela por questões de igualdade de gênero, especialmente no combate a violência baseada no gênero. Trabalhamos em várias áreas e temáticas, em Direitos Humanos e Cidadania, geralmente da mulher (direitos sexuais e reprodutivos). Eu, na MULEIDE, trabalho como oficial de comunicação. Estou lá há 3 anos. Além de ser oficial de comunicação da MULEIDE, sou colaboradora em um jornal daqui da minha cidade. É um jornal privado, chama-se Jornal Savana. Como feminista, em termo de desafio, o que eu acho que tem acontecido aqui no meu país, aqui em Moçambique, sendo um país ainda em vias de desenvolvimento, as mulheres tem se deparado muitas das vezes com um monte de problemas, devido a violência, baseada no gênero, principalmente devido as questões culturais, porque a cultura no meu país ainda tem sido usada como barreira para travar os direitos das mulheres. ”.

Elisa explica que em Moçambique existe ainda a prática de meninas serem obrigadas a se casarem com homens mais velhos. Para ela, isso é uma violação dos Direitos Humanos:

-“Como se sabe, em Moçambique, a nível mundial é o 10º país a ocupar a posição de casamentos prematuros, que é uma situação preocupante porque isso ainda faz com que se perpetue a violação de direitos humanos da rapariga (‘termo local para menina’). Em quase todo o país, exceto aqui na cidade Maputo, nas restantes províncias as meninas são casadas forçosamente com 12, 13, 14 anos com pessoas muito mais velhas, alegando-se a questões naturais e principalmente a questão da pobreza. Como se sabe também, Moçambique é um país de terceiro mundo, que a pobreza persiste e devido a essa pobreza vem violadas seus diretos e a justificação é a pobreza, é a cultura, entre outros males que são decorrentes do patriarcado porque as mulheres ainda não tem a consciência dos seus direitos e infelizmente as instituições ainda não estão preparadas ou preocupadas com a questão da igualdade de gênero. ”.

Ela comenta que só ocorreram alguns avanços no seu país, mas critica o Governo pelo descaso no cumprimento da Lei e pela falta de punição mais severa para homens que abusam de meninas:

-“Apesar de existirem alguns instrumentos Legais, que estão a ser aprovados pelo Governo,-recentemente tivemos a Estratégia Nacional de Combate aos Casamentos Prematuros que tem duração de 5 anos, já desde 2015 e está sendo implementada desde 2017 com fim em 2019 – o Ministério que tutela, que é o Ministério do Gênero, Criança e Ação Social, até aqui defende que a Estratégia não está a ser implementada em sua totalidade como devia ser, por questões de não existência de fundos, orçamento para tal. A dizer que, apesar da existência dessas leis, que existem e na prática não há como financiar ou não há como implementar, não estamos a falar ainda de nada, ainda estamos no zero. Não existe instrumentos. Moçambique tem vários pactos internacionais, tal como assinou a declaração universal de Direitos Humanos, de Direitos da Criança, mas infelizmente muitos desses protocolos não estão a ser implementados porque o Governo não dá prioridade a essas questões de Gênero, infelizmente. As questões de violência, apesar dos trabalhos feitos pela Organização da Sociedade Civil, infelizmente a questão da violência não está reduzida porque acontece, com tantas denúncias que existem no dia pós dia, os praticantes da violência, nesse caso os homens, não estão a ser penalizados. As penas variam de 2 a 3 meses, o que faz com que a pessoa ao sair da cadeia, volte a cometer a mesma violência ou por outra, há vezes que as pessoas tem condições de pagar e não acontece nada. A questão do assédio nas escolas tem sido preocupante, mas, infelizmente, também não é a preocupação do Governo. Recentemente, tivemos um caso com o Ministério da Educação, em que eles justificavam que a violência era porque as meninas, a nível da cidade de Maputo usavam saias curtas e daí que deveriam mudar de uniforme. Está a acontecer nas escolas públicas, as meninas estão a usar saias compridas porque os professores assediam ou violentam as crianças devido a vestimenta, o que para nós não é, não constitui a verdade porque mesmo depois de implementar essa medida já a mais de um ano, não está a mudar nada, a violência continua. Não é problema das saias, das vestes e sim do comportamento e da própria legislação que a sua aplicação não é eficaz. “.

A jovem feminista acentua a importância da troca de experiências e oportunidades de articulação que o Fórum Social Mundial proporciona.

-“E o que você espera do Fórum Social Mundial, Elisa?”.

-“Do Fórum Social Mundial, eu espero primeiro que Moçambique participe, alguém de Moçambique participe. Que represente Moçambique e que nesse Fórum poderá partilhar alguns desafios que nós temos como país. É um fórum que vai agregar várias pessoas de diferentes organizações em todo o mundo, feministas e outras ativistas de Direitos Humanos, não só de Gênero, mas de outros componentes. Que possa Moçambique aprender lições através das quais, possa voltar e implementar no país e partilhar algumas experiências boas porque Moçambique é um país novo, as organizações da sociedade civil ainda não são muito fortes, consistentes e as mulheres feministas também ainda se ressentem porque o contexto não é muito favorável, mas a luta continua, mas nós mulheres não vamos desistir. Espero que Moçambique participe e que o Fórum seja uma oportunidade para que a vida no mundo melhore e que os Direitos das mulheres, principalmente, sejam respeitados e que também as mulheres possam nesse Fórum partilhar experiências entre elas e construírem um laço de solidariedade para que juntas possamos caminhar para frente.”.

-“Elisa, achei muito interessante isso que você estava falando, inclusive lembrou de uma certa forma que dentro dos nossos debates do Brasil e no mundo também, nós falamos que na realidade, uma revolução das mulheres está em curso, e ouvir você uma jovem feminista, muito ativa, dinâmica, com um discurso bem afinado, eu acho que sim, a revolução das mulheres está em curso, né? Mesmo que o conservadorismo, o sexismo, o patriarcado estejam ainda dominando no mundo e aqui também em Moçambique. Mas acho fundamental, esperamos então ver vocês lá para levar essa mesma voz, em Salvador, na Bahia. Obrigado então, Elisa e nós estamos juntas e juntos!”.

FSM no ar é uma realização do coletivo de comunicação compartilhada do Fórum Social Mundial, transmitida online pela webradio “Democracia no ar”, de São Paulo. Direção e apresentação: Carlos Tibúrcio.
Coordenação editorial: Rita Freire, do coletivo Ciranda.net
Glenda Lima Ana Paula De La Orgem, da Tv Kirimurê, Salvador, Bahia.
Trabalhos técnicos: Sérgio Pappe

Áudio original: https://soundcloud.com/democracianoar/02-quadro-fsm-no-ar-17-elisa