Título O Centro é do povo Conhecimento reconhecimento e articulação de lutas populares em centros urbanos

Tema - Território

• Direito à Cidade

Lema Se morar é um privilégio ocupar é um direito!

Descrição / Relato

O Centro é do povo! Conhecimento, reconhecimento e articulação de lutas populares em centros urbanos

Apresentação

A oficina O Centro é do povo! Reconhecendo e articulando a luta popular nos centros urbanos é uma tentativa da Articulação Centro Antigo – Salvador de aproveitar a oportunidade aberta pela realização do Fórum Social Mundial 2018 em Salvador para fortalecer e articular suas lutas com outras que acontecem nos centros urbanos pelo mundo afora. A Articulação Centro Antigo – Salvador é composta por:

• Associação Amigos de Gegê de Moradores da Gamboa de Baixo
• Artífices da Ladeira da Conceição
• Centro Cultural Que Ladeira É Essa? (Ladeira da Preguiça)
• Movimento Nosso Bairro é Dois de Julho (MNB2J)
• Movimento dos Sem Teto da Bahia (MSTB)
• Vila Coração de Maria

Entendemos que no capitalismo os centros urbanos são áreas sobre as quais sobrepõem-se décadas, mesmo séculos, de usos distintos. Núcleos originários de cidades históricas; polos comerciais e industriais, abandonados ou ainda em uso; zonas de moradia popular entremeadas por prédios e avenidas de escritórios e lojas; áreas enobrecidas disputando espaço com áreas ocupadas por sem-teto e população de rua; imóveis abandonados e arruinados ladeando imóveis “revitalizados”; a azáfama do comércio popular de rua concorrendo com grandes magazines e pequenos lojistas; tudo isto — e muito mais — há nos centros urbanos, e tudo isto é elemento de lutas.

A luta nos centros urbanos é processo difícil, onde setores populares lutam para manter suas moradias, seus lugares de trabalho e um mínimo de infraestruturas urbanas frente ao avanço das construtoras, imobiliárias, incorporadoras, redes hoteleiras, grandes restaurantes, produtores culturais, órgãos estatais etc., todos em busca das infraestruturas já instaladas nos centros, reduzindo assim a necessidade de investimentos para novos empreendimentos, e da terra altamente valorizada. São rotineiras as remoções forçadas, as internações compulsórias, a perseguição ao comércio popular, a invisibilização da vida social nos centros etc., tudo para atender aos projetos destes agentes.

Propomos um momento onde possamos sentar juntos para conversar sobre nossas lutas — e também sobre as suas. Precisamos ver como é possível nos apoiarmos. Do contrário, sem conseguirmos conhecer nossas lutas, reconhecer o que há de comum nelas e articular ações comuns, seguiremos lutando isolados uns dos outros, abrindo brecha para que capitalistas se aproveitem deste isolamento e consigam tomar territórios que são nossos desde há muito tempo.

Justificativa

Uma oficina como a que propomos justifica-se em primeiro lugar como expressão da força e da iniciativa dos próprios grupos, comunidades e movimentos envolvidos na busca pela articulação de suas próprias lutas. Ao invés de apresentar a um público mais amplo os problemas pelos quais passamos, consideramos muito mais proveitoso criar laços entre nós, e fortalecer aqueles já existentes. O próprio processo de construção da oficina integra-se a esta iniciativa de articulação.

Justifica-se, em segundo lugar, como resposta ao momento de intensa fragmentação nas lutas sociais visto não apenas no Brasil, mas no mundo inteiro. Sabemos das dificuldades de articulação das lutas num país de tamanho continental, e sabemos igualmente dos obstáculos linguísticos e materiais que dificultam a articulação de sujeitos envolvidos em lutas aparentemente locais com outros sujeitos e lutas em outros países; entendemos, entretanto, que somente ao superar o o isolamento recíproco poderemos construir lutas que ultrapassem os limites das cidades de onde viemos e sejam capazes de fazer frente aos capitalistas que nos atacam dia a dia em todas as escalas.

Justifica-se ainda, em terceiro lugar, pela conjuntura de intensa ofensiva conjunta sobre os territórios populares construídos nos centros urbanos, tocada tanto pelos órgãos públicos quanto por investidores privados de diversos tipos (construtoras, imobiliárias, incorporadoras, proprietários fundiários, especuladores; setor hoteleiro, indústria cultural, grandes empresas do setor de serviços de alimentação; etc.). Esta ofensiva tem muitas razões, mas um só objetivo: erradicar os territórios populares dos centros urbanos, transformando-os em espaço voltado à valorização e acumulação de capital em diversas formas (clusters imobiliários, polos turísticos, centros de serviços etc.), e apresenta-se por todo o mundo em diversas formas:

• • Políticas de “requalificação urbana” ou “revitalização” de áreas supostamente “vazias” ou “degradadas” servindo como justificativa para remoções forçadas. Estas políticas, construídas em conjunto por órgãos públicos e investidores privados, sob a justificativa do desenvolvimento do turismo como importante meio de desenvolvimento econômico, incidem sobre áreas plenas de vida social; ocorre, entretanto, que a vida social ali existente é incompatível com os planos destes órgãos públicos e investidores, e sua plena implementação exige a expulsão ou erradicação desta vida social pré-existente, alinhando tais projetos a um desenvolvimento econômico excludente, ampliador das desigualdades sociais e econômicas e promotor do chamado enobrecimento (gentrification) das áreas afetadas. Para mobilizar a sociedade em prol destes projetos, costumam ser empregues não somente a violência, mas também discursos e práticas higienistas, racistas, misóginos, homofóbicos e transfóbicos, ativados ou reforçados junto à sociedade para rotular populações inteiras a serem expulsas das ruas, de suas moradias e de seus locais de trabalho. Exemplos: Cais Estelita (Recife), Porto Maravlilha (Rio de Janeiro), Cluster Santa Tereza (Salvador),
  • Ausência de políticas de moradia eficazes em conjuntos arquitetônicos tombados. As áreas e zonas históricas das cidades são patrimônios coletivos; entretanto, na ausência de políticas de preservação deste patrimônio o que se vê é o abandono destas áreas e zonas históricas à ruína, sendo seus moradores os únicos agentes efetivos de sua preservação e reavivamento; a precarização das infraestruturas urbanas necessárias à moradia digna (escolas, postos de saúde, eletricidade, água encanada, esgotamento sanitário etc.); e quando há propostas habitacionais, elas passam por remoções forçadas, ou por processos aparentemente “participativos” que mal escondem o caráter forçado destas relocações. Mais uma vez, o que se vê aqui é o uso da violência em paralelo a discursos e práticas higienistas, racistas, misóginos, homofóbicos e transfóbicos, ativados ou reforçados junto à sociedade para rotular populações inteiras a serem expulsas das ruas, de suas moradias e de seus locais de trabalho. Exemplos: Chácara Santo Antônio, Rocinha/Vila Nova Esperança, PIlar (Salvador).
  • Políticas autoritárias de disciplinamento e controle do comércio popular. As formas tradicionais do comércio popular como feiras e venda ambulante são antigas como a própria cidade enquanto habitat humano. No capitalismo avançado em que vivemos, entretanto, concorrem com grandes magazines, shopping centers e pequenos e médios lojistas; estes últimos, apesar de muito mais próximos dos comerciantes tradicionais que das formas capitalistas mais elaboradas de comércio, costumam alinhar-se com estas últimas no ataque ao comércio popular. O resultado é que tornam-se agentes de pressão pela remoção e expulsão de camelôs, ambulantes e quaisquer outras formas de comércio popular, apoiando as ações do rapa responsáveis por roubar a fonte de sustento de incontáveis famílias. Outro aspecto é o severo disciplinamento das feiras e mercados populares, resultando em aumento do aluguel dos espaços comerciais, descaracterização e “gourmetização” destes comércios, com efeito semelhante ao do ataque aos ambulantes e camelôs, que por fim são expulsos pela força ou pela inviabilidade de sua permanência naquele espaço comercial. Exemplos: “revitalização” do Beco do Couro e da Feira de São Joaquim (Salvador).
  • Captura de eventos culturais tradicionais pela indústria cultural. Eventos plenamente inseridos nas tradições culturais de cada cidade passam a ser subordinados à necessidade de movimentação econômica e financeira de grandes empresas; passam a ser pesadamente regulamentadas e disciplinadas, descaracterizando sua estética tradicional em função de várias formas de propaganda. Isto quando tais manifestações culturais não são descaradamente substituídas por simulacros construídos pela indústria cultural. Exemplos: festivais musicais, festas religiosas populares, carnaval.
• Intervenções preparatórias à realização de megaeventos esportivos servindo como justificativa para remoções forçadas. Cidades inteiras são reestruturadas em função de acontecimentos efêmeros, reestruturação esta voltada principalmente para acelerar no curto prazo a movimentação econômica e financeira das grandes construtoras, incorporadoras e imobiliárias. Exemplos: Copa do Mundo FIFA, Olimpíadas de Verão e de Inverno.Justifica-se esta oficina, em último lugar, devido às particularidades das lutas populares nos centros urbanos. Se é certo que a luta pelo direito às cidades, pela moradia digna e contra as remoções tem longa história, percebeu-se com o tempo que estas mesmas lutas, quando se dão em torno dos territórios centrais das cidades, ressaltam modos de vida próprios, formas tradicionais de vida social, cultura e trabalho, não raro com séculos de existência e persistência.
  

  Objetivos

  Objetivo geral

  Por em contato experiências diversas de luta nos centros urbanos, na tentativa de que este contato resulte em articulação de lutas comuns.

  Objetivos específicos

  • • Fazer conhecidas entre si diversas experiências de luta nos centros urbanos
    • Debater características comuns e diferenças entre estas experiências de luta
    • Tentar, a partir do reconhecimento destas características comuns e diferenças, formas de apoio mútuo entre as experiências de luta
    • Construir um calendário comum de lutas
    • Comunicar este calendário de lutas a um público mais amplo

  Cronograma, metodologia e execução

  Apresentação geral (até 20min)

  A equipe de execução se apresentará, indicando a responsabilidade de cada integrante.

  A facilitação apresentará a atividade, seu cronograma e metodologia

  A facilitação apresentará o material entregue a cada participante

  A facilitação mediará a facilitação de regras de convivência

  Apresentação dos grupos, comunidades e movimentos da oficina prévia (até 45min)

  Cada grupo, comunidade e movimento se apresentará, em ordem alfabética, por meio de um vídeo de até 5min. Pode ser uma entrevista curta, pode ser uma matéria de televisão, pode ser um vídeo de apresentação institucional, pode ser um vídeo de celular gravado na hora, pode ser qualquer formato. Necessário apenas que contenha:

  • • • Nome do grupo/comunidade/movimento, e seus objetivos;
      • Cidade(s) onde atua;
      • Quantas pessoas/famílias compõem o grupo/comunidade/movimento;
      • Breve histórico de suas lutas;
      • Desafios de seu contexto, mais especificamente:
        • Situação dos moradores e trabalhadores da área;
        • Atuação dos órgãos municipais, estaduais e federais;
        • Atuação de construtoras, incorporadoras, imobiliárias etc.;
        • Atuação de grandes proprietários, especuladores, investidores etc.;
        • Situação do Centro no planejamento urbano de sua cidade.
      • Apresentação rápida de um caso.

  ATENÇÃO: o vídeo é parte importante da oficina, pois todos serão socializados com os participantes ao final do evento. Ninguém será impedido de participar por não haver trazido um vídeo para a oficina, mas ressaltamos a importância dele, para que todos depois possam levar de volta para suas comunidades, grupos e movimento as informações sobre lutas em outras cidades contidas nestes vídeos.

  Debate sobre as apresentações (todo o tempo restante)

  O debate será orientado pela facilitação em torno das seguintes questões:

  • • • Há pontos de convergência entre o diagnóstico que apresentamos e a sua própria experiência?
      • Há pontos de divergência entre o diagnóstico que apresentamos e a sua própria experiência?
      • Em que podemos convergir?
      • Como podemos nos apoiar?

  Na medida do que o debate apontar, será tentada a construção de um calendário comum de lutas nos centros urbanos, envolvendo os grupos, comunidades e movimentos presentes.

  Avaliação e encerramento (10min antes de encerrar-se o tempo total)

  Avaliação feita por falas em plenária e por meio do instrumento do “humorômetro”.

Data/hora
Date(s) - 15/03/2018
14:00 - 18:00 .