Problemáticas e resistências africanas em ressonância com o FSM 2018
Por Damien Hazard (*)
Voltei de uma viagem de 9 dias em terras africanas, para participar de encontros da sociedade civil e assim divulgar a realização do FSM 2018. Na Costa do Marfim, o Fórum Cidadão África- União Europeia reuniu movimentos principalmente das regiões oeste-africana e centro-africana. Em Moçambique, na parte sudeste da África, ocorreu a 5ª Conferência nacional de organizações da sociedade civil. Mergulhei no universo social e político de diferentes regiões da África, com suas particularidades mas também suas problemáticas e desafios comuns. Fui exposto sempre a duas visões: de um lado, a versão oficial e uniforme dos governos e da mídia pública e comercial, e do outro a visão plural dos movimentos sociais.
A grande mídia africana tinha como principais manchetes: a queda do presidente Robert Mugabé no Zimbabwe, as violentas repressões das forças governamentais às manifestações da população no Togo, e o atentado terrorista no Sinai no Egito, com centenas de pessoas mortas. O continente também estava sob o choque das denúncias comprovadamente filmadas e divulgadas pela CNN na Líbia de comércio de jovens migrantes negros oeste-africanos escravizados, relançando e aprofundando a gravidade da problemática das migrações de jovens na região, do racismo e da escravidão.
Fórum Cidadão na Costa do Marfim
Em Abidjan, capital econômica da Costa do Marfim, no coração da região Oeste-Africana, participei do Fórum Cidadão África- União Europeia (Forum Citoyen Afrique – Union Europénne) nos dias 26 a 28 de novembro, que antecedeu a realização da 5ª edição da Cúpula União Europeia-África em Abidjan (29 e 30 de novembro): com a presença de diversos chefes de estado europeus e africanos, o evento oficial tinha como principais pontos de pauta os Acordos de Parcerias Econômicas (APE) e a luta contra o terrorismo.
O Fórum Cidadão mobilizou cerca de 1.200 pessoas principalmente da chamada África francófona, das regiões Oeste-Africana e Centro-Africana: Mauritânia, Senegal, Guiné, Togo, Burkina Faso, Mali, Níger, Costa do Marfim, República Democrática do Congo (RDC), entre outros. Reunidos sob o lema “União Europeia-África: Não à uma parceria empobrecedora para a África!”, movimentos sociais, camponeses, pescadores, intelectuais, juventudes, ONGs e sindicatos debateram as consequências e estratégias frente à renegociação dos acordos entre a África e a União Europeia. Caravanas foram organizadas e ônibus vieram do Mali, Togo, Burkina Faso, Mauritânia e Senegal (todos francófonos) e se encontraram no norte da Costa do Marfim para descer juntos até o litoral, em Abidjan, e participar do Fórum Cidadão.
O encontro foi realizado na sede da central sindical UGTCI (União Geral de Trabalhadores de Costa de Marfim), a chamada Bourse du Travail (Bolsa do Trabalho). Durante os dois primeiros dias, em um grande auditório, foram debatidos sucessivamente os impactos da parceria Europa-África, nos âmbitos políticos, econômicos e socioculturais sobre os povos e as comunidades. Palestras, mesas com debates, e grupos de trabalho levaram a definição de posicionamentos e estratégias comuns. Dentre as presenças marcantes de intelectuais, podem ser destacadas o economista marfinense Mamadou Koulibaly, ex-presidente da assembleia nacional do país, e o filósofo, escritor e pensador congolês (RDC) Godefroid Kä Mana Kangudie.
O terceiro dia, 28/11, sofreu mudanças inesperadas. De manhã cedo, a polícia marfinense cercou a Bourse du Travail. O acesso foi bloqueado para entrada das organizações e movimentos. Computadores e celulares de membros da comissão organizadora foram apreendidos. A situação ficou tensa. As organizações conseguiram se reunir em um lugar secreto e deram continuidade ao trabalho, finalizando uma declaração mas a marcha foi cancelada.
A declaração final do Fórum Cidadão analisa o contexto das relações entre a África e a União Europeia e emite recomendações para os governos africanos, a União Europeia e para as organizações da sociedade civil no campo da governança e da alternância democrática; proteção social; parcerias econômicas; segurança alimentar; apropriação de terras e governança dos recursos naturais; dependência monetária e da evasão fiscal; mudanças climáticas; migrações.
O modelo das relações África – União Europeia
A negociação dos Acordos de Parcerias Econômicas União Europeia – África se inscreve na continuidade do livre comércio estabelecido desde a Convenção de Lomé (1975-2000) e principalmente dos Acordos de Cotonou (2000-2020), que criaram os APE e estabeleceram relações essencialmente comerciais e econômicas, assimétricas: consolidaram a posição de uma África pós-colonial, pouco industrializada e celeiro de matérias primas para o ocidente. Essa mesma política também conduziu ao endividamento dos países africanos e ao aumento da sua dependência econômica e monetária frente aos países do Norte. Em 15 países africanos, permanece como moeda o Franco CFA, herdado da política colonial, controlado pelas instituições nacionais em colaboração direta com a Europa e principalmente com o banco nacional da França (Banque de France). Os governos africanos não possuem autonomia para intervir e compensar as variações do câmbio, e ficam reféns das mudanças da economia europeia.
Do ponto de vista geopolítico, o novo acordo APE intervém em uma relação de forças totalmente desequilibrada, entre um bloco, a União Europeia, e uma África sem centro de decisão nem visão estratégica e política comum. Ao contrário da imagem de pobreza veiculada pela grande mídia, a África é rica, muito rica. Nunca foi tão cobiçada pelos seus recursos naturais. O que deve acontecer é um verdadeiro saque das riquezas do continente africano, que já começou, denunciam os movimentos. O acordo promove as chamadas PPP-Parceria Público Privado, e ampliará o acesso e controle dos recursos pelos países ocidentais e pelas transnacionais do agronegócio, da indústria de mineração, extrativista, e de fundos de pensões, entre outros. Configura-se como uma porta aberta para apropriação de recursos naturais, e principalmente a terra, a água, as sementes e a pesca. O novo APE anuncia o empobrecimento, a fome, e a expropriação das comunidades e da população em geral.
O filósofo congolês Emmanuel Kabongo Malu em um artigo intitulado “A África pertencerá aos Africanos em 2050? [1] explica que depois de décadas de políticas de ajuste estrutural, o continente agora enfrenta uma nova fase, de políticas de “ajuste fundiário”. A iniciativa vem do coração de neoliberalismo, com a criação em 2004 pelo Congresso dos Estados Unidos do Millenium Challenge Corporation (MCC), que resultou no financiamento de projetos de desenvolvimento econômico em países em troca da privatização das terras e da apropriação dos recursos naturais pelos investidores. “Nos dias atuais, quase todos os países da África negra estão ligados ao MCC por um contrato de alienação das “terras” ancestrais. (…) Os americanos não são os únicos a por a mão nas terras agrícolas africanas: a Coreia do Sul comprou a metade das terras de Madagascar e 700.000 hectares no Sudão; os investidores sauditas estão tomando o controle da produção de arroz no Senegal e no Mali e a Arábia Saudita também comprou terras na Tanzânia (500.000 Hectares) e no Sudão. A China bateu o recorde, comprando 2,8 milhões de hectares de terras de cultivo na República Democrática do Congo (RDC) (…) A Índia se apropria de 765.000 hectares na Etiópia.”
Os grandes projetos promovidos por potências econômicas estrangeiras estão espalhados pelos países, e afetam a vida das populações, aumentando a má distribuição das riquezas e as desigualdades. Na Costa do Marfim, o peso da relação se resume em uma palavra: “Françáfrica” (françafrique), em alusão ao poder da França no continente, qualificado de imperialista por grande parte dos movimentos sociais, principalmente nas ex-colônias francesas. Em Moçambique, já se fala em “Chináfrica”. Neste país, o Brasil também conduz grandes projetos que recebem duras críticas por parte da população e dos movimentos sociais, tais como o programa de agronegócio ProSavana (fruto de uma colaboração entre Moçambique, Brasil e Japão) em uma área de 11 milhões de hectares, na região Norte; ou ainda a exploração de carvão pela empresa Vale, na província de Tete. Além do impacto ambiental muito negativo desses projetos, as comunidades locais expropriadas de suas terras e casas não foram devidamente compensadas e não conseguiram encontrar condições dignas de vida.
A violência como instrumento de dominação
O domínio ocidental também se traduz por outros instrumentos de destruição maciça contra a África. Para Emmanuel Kabongo Malu[2], a violência, sob suas diversas formas, simbólicas e concretas, é um deles. “Com a violência simbólica, a grande mídia alimenta o afro-pessimismo, para manter-nos em um estado de subjugação e tirar qualquer capacidade de criatividade. Essa violência simbólica é a expressão do racismo como dominante das relações África e Ocidente, ou seja o papel determinante do projeto racial branco de dominação do mundo: a supremacia branca”.
Dentre os principais canais de televisão influentes na África, estão os canais multilíngues TV5 e Euronews. O primeiro, de capitais essencialmente europeus, festeja seus 25 anos. O segundo o fara em 2018, e é controlado principalmente por acionários norte-americanos (notadamente o canal NBC), europeus e um milionário egípcio. Segundo a professora Madeleine Mbongo Mpassi[3], a África nesta mídia é tratada como um só bloco, compacto e homogêneo, que não toma em conta a diversidade do continente. Seu discurso é dominado pelas notícias de catástrofes, guerras, fome, seca, epidemias, estupros, banditismo e miséria. Esses canais internacionais são muito influentes, responsáveis pela disseminação dos principais assuntos políticos, replicados geralmente pelas mídias nacionais, que produzem por sua vez programas mais voltados para o divertimento.
Além da sua dimensão simbólica, a violência também toma formas mais concretas: violência contra os jovens em bairros periféricos de grandes metrópoles, repressão aos defensores de direitos humanos, guerras que ocorrem em diversas áreas do continente… O Ocidente tem responsabilidade direta nas situações de guerra na Líbia, no Sudão, Darfour, Mali e Nigéria. A sua intervenção contribui diretamente para incidir no desmembramento desses grandes países da África Negra, e sempre está relacionada com interesses econômicos e financeiros.
Democracia e participação da sociedade civil, do Oeste-Africano ao Moçambique
O projeto de desenvolvimento imposto para o continente africano exclui grande parte das suas populações rurais e urbanas. A juventude em particular vê poucas perspectivas de inclusão social e parte em busca de outros caminhos, alguns deles tortuosos e arriscados. Alguns escolhem aderir a grupos terroristas. Outros partem de forma clandestina para chegar até a Europa, onde pretendem se estabelecer. As condições enfrentadas pelos migrantes são duras, desumanas: travessia do deserto do Saara, no meio a fome, sede, cansaço e repressão de grupos armados e dos militares nas fronteiras e nos territórios nacionais; risco de captura, encarceramento ou escravização; travessia perigosa do mar mediterrâneo, etc.
A Declaração final do Fórum Cidadão considera que “com o pretexto de uma política de gestão dos fluxos migratórios e da luta contra o terrorismo, os governos europeus estão ignorando as repressões que alguns regimes africanos exercem sobre seus próprios povos que apenas aspiram a uma alternância democrática e mais respeito pelos direitos humanos. A juventude, por causa da inadequação da educação à necessidade de desenvolvimento das economias das sociedades africanas e das políticas exógenas impostas aos estados africanos, hoje sofre com o desemprego endêmico e com a falta de referência. Esta situação a empurra para tentar aventuras extremas, incluindo a migração, o terrorismo com suas consequências desastrosas.”
“Diante dessa situação de desespero total, estamos testemunhando movimentos de jovens em todos os lugares da África para um desenvolvimento com rosto humano, mais democracia e uma melhor gestão dos assuntos públicos. Em vez de respostas adequadas a essas reivindicações justas e legítimas, os governos na maioria dos casos respondem com a repressão. Este é o caso de repressões violentas recentemente registradas no Togo, no Chade, na República Democrática do Congo, no Burundi…” Na Costa do Marfim, além da intervenção policial para impedir a conclusão do Fórum Cidadão, os movimentos de juventude também foram impedidos de realizar uma manifestação de denúncia e repúdio contra a escravização na Líbia de jovens migrantes oeste-africanos.
A redução do espaço de participação democrática também foi tema de debate em Moçambique, durante a 5ª Conferência nacional da sociedade civil moçambicana, organizada pela JOINT – Liga de ONGs moçambicana, que reuniu de 29 de novembro a 1º de dezembro cerca de 150 membros de organizações e movimentos de todas as províncias do país, assim como representantes de partidos, dos poderes públicos do país e de organizações da Nigéria, Gana e Brasil. As ameaças à expressão democrática da sociedade civil em Moçambique se manifestam de diversas formas: violência policial contra os jovens nos bairros periféricos das grandes cidades, criminalização de movimentos, legislação coercitiva, falta de reconhecimento legal pelas autoridades de associações, como no caso da organização moçambicana LGBT Lambda, que nunca foi registrada pelo Ministério da Justiça – uma condição necessária para atuação.
As organizações da sociedade civil moçambicana reivindicam uma maior participação nas políticas públicas e na condução política do seu país. Em Moçambique, antiga colônia portuguesa, o país honra os acordos de paz de 1992, assinados entre os dois grandes partidos FRELIMO-Frente de Libertação de Moçambique, que sempre esteve no poder desde a independência em 1975, e a RENAMO, de oposição. O primeiro presidente Samora Machel, ícone da libertação de Moçambique do domínio de Portugal, traçou o caminho da reconstrução do país, através de uma organização socialista do aparelho público: nacionalização da educação, da saúde, da justiça, reforma agrária, troca da moeda colonial por uma nova moeda, o Metical (Mt)… Samora Machel foi assassinado em 1986 e deixou um país em processo de reestruturação, porém com uma guerra civil ocorrendo em diversas regiões. Até os dias atuais, 25 anos após a assinatura dos acordos, a paz em Moçambique deve ser relativizada. Nos últimos anos, ocorreram em algumas províncias conflitos armados entre o exército governamental e as tropas armadas da RENAMO. No início do mês de outubro 2017, o presidente eleito do munícipio de Nampula (equivalente do prefeito) foi assassinado. Era membro do segundo partido de oposição no país, o MDM- Movimento Democrático de Moçambique, do qual pretendia se desfilhar; sua morte cria novas tensões e levanta dúvidas sobre a manutenção da paz no país. Para os movimentos sociais moçambicanos, o acordo de paz não pode ser estabelecido apenas entre dois partidos, ou dois chefes de partidos e de forças militares, mas entre todos os atores sociais e políticos do país. A instabilidade entre as forças políticas no país reflete a falta de um amplo debate sobre o projeto político, social e econômico desejado para o país e para o seu povo.
Instrumentos e mecanismos de participação da sociedade civil nos âmbitos nacional, provinciais e locais estão sendo implementados em Moçambique, estimulados pela tendência de descentralização das políticas públicas. Uma nova lei das associações, por outro lado, que define os direitos, deveres e orientações que regem as organizações da sociedade civil, está sendo elaborada e discutida com a Joint-Liga de ONG de Moçambique. Outros processos participativos de elaboração de leis para o setor existem e estão em discussão em países africanos, como na Nigéria.
Para os movimentos sociais, o reconhecimento do papel da sociedade civil organizada passa pelo fortalecimento e aprofundamento das institucionalidades democráticas nos países africanos: estas funcionam em alguns países, em outros não. Cinquenta anos depois da colonização, muitas nações estão submetidas ao domínio de grupos de indivíduos e famílias que confiscaram o poder, compactuaram com o modelo de desenvolvimento imposto pelas grandes potenciais econômicas, e priorizaram seus próprios interesses em detrimento das necessidades dos povos. Na RDC, por exemplo, os filhos do presidente Kabila, de 9 e 16 anos, já são donos de empresas de agronegócio e de construção civil.
Durante o Fórum Cidadão em Abidjan, um coletivo de organizações da sociedade civil da África francófona para alternativa democrática, Tournons la Page (“Viramos a página”), apresentou a amplitude da problemática: 88% da população no Togo conheceu apenas uma família no poder; são 87% no Gabão, 76% na Guiné Equatorial e nos Camarões, 69% no Congo Brazaville e no Sudão, 66% no Chade, 53% na RDC. Movimentos e mobilizações estão surgindo em muitos países para reivindicar a alternância no poder, e o fortalecimento das instituições e processos democráticos.
Nesse contexto, a queda de Robert Mugabé no Zimbabwe, vizinha do Moçambique, na África Austral, foi um acontecimento importante, comentado em todo continente e no mundo, marcando o fim de uma longa dinastia. O velho presidente, de 93 anos, ocupava o poder desde a independência em 1980, tentou impor a candidatura da sua esposa, contra vontade do seu próprio partido e foi destituído por um golpe militar. Herói da revolução que derrubou o regime racista da antiga Rodésia, comandada por Ian Smith, Robert Mugabé conduziu o país no processo de desenvolvimento econômico. Mas apegou-se pelo poder. Entre 2000 e 2002, expulsou de suas terras e propriedades, sem direito à indenização, os agricultores e fazendeiros brancos. Essa decisão permaneceu polêmica até os dias atuais, e o novo presidente investido (Emmerson Mnangagwa, o vice!) prometeu reconsiderar uma política de indenizações. O fim de Mugabé constitui ainda um alerta para outros presidentes africanos no poder há décadas. Por outro lado, é provável que a mudança de regime no país implicará na entrada e implementação de grandes projetos de desenvolvimento capitaneados pelo capital internacional.
Qual é a saída para o continente africano?
Segundo Aminata Traoré, escritora malinesa, psicóloga e ex-ministra da cultura e do turismo do Mali: “A humilhação do continente africano não depende unicamente da violência que ocidente nos acostumou, mas também da nossa recusa em entender o que está acontecendo conosco“[4]. Nesse sentido, o ponto de partida da transformação deve ser a tomada de consciência por parte dos povos africanos sobre o processo pelo qual está passando o continente. Segundo o jovem líder pan-africanista Jean Claude Gnegbré Kado, originário da Costa do Marfim, isso significa apontar e denunciar o imperialismo europeu na África.
A necessidade de consciência histórica africana já era apontada pelo senegalês Cheikh Anta Diop, um dois maiores historiadores africanos e precursor da ideia de federalização do continente africano. A importância de um panafricanismo libertador retoma toda sua importância no atual contexto.
O modelo econômico neoliberal é denunciado como a fonte principal dos distúrbios enfrentados pelo continente africano. Para o pensador da RDC Kä Mana e Tshiunza Mbiye[5], é preciso adotar novos paradigmas de uma economia centrada na pessoa humana. “O desafio exige que o movimento de contestação do neoliberalismo e de contestação do seu projeto de sociedade e de mundo se intensifique, desabrocha, produza frutos e permita realmente o advento de uma nova economia-mundo, em uma nova política mundial e uma nova cultura construída em torno de uma grande ideia e de uma grande visão da humanidade.”
Para isso, os povos africanos estão desafiados a propor alternativas baseadas na sua própria experiência passada. Nesse sentido, duas grandes tendências de discursos e de visões sobre a África dominam. De um lado, “um barulhento discurso de Africanos atualmente fascinados pelo glorioso passado das suas tradições humanistas, desde o Egito faraônico até a era dos grandes impérios africanos. Exalta-se aí a sabedoria vital dos ancestrais que souberam construir uma economia de comunhão com o cosmos, organizar a sociedade em torno dos ideais de beleza, de bondade e de justiça, valores cardiais de uma economia esplêndida.” Do outro, a visão de uma África historicamente miserável, de povos abandonados que a colonização teria tido o mérito de tirar do atraso para inseri-los na economia moderna.
Essas duas visões são extremas e excessivas, segundo os autores, e não conferem com a realidade, muito mais complexa e rica em ensinos. Essas visões ocultam a variedade de dinâmicas e de períodos pelos quais passaram os povos africanos. “Não se pode reduzir a um só esquema simplificador, seria reduzir a uma dicotomia entre o bem e o mal.” O passado africano na realidade enfrentou altos e baixos, eras de prosperidades e de penúria, de “economia da vida” e de “economia da morte”. Mas o que sublinham Kä Mana e Mbiye, é que “todas as vezes que os Africanos estiveram livres, foram criadores de uma economia de criatividade que correspondeu às suas necessidades de vencer a raridade para fazer surgir períodos de abundância. (…) É a liberdade que alimentou a criatividade econômica”.
A ideia de uma África livre, forte, autônoma e soberana, sem submissão à ajuda ocidental se fortalece. Em uma visita ao Gana no último dia 30 de novembro, o presidente francês Emmanuel Macron ouviu do recém eleito presidente ganense, Nana Akufo-Addo, a seguinte declaração: “Não podemos continuar a fazer políticas para nós, nos nossos países, nas nossas regiões, no nosso continente, com base no apoio que o mundo ocidental, a França ou a UE gostaria de nos dar. Não funcionará, não funcionou ontem e não funcionará amanhã. Nossa responsabilidade é traçar o caminho pelo qual podemos desenvolver nossas nações nós mesmos. (…)
Se mudarmos nossa mentalidade, essa mentalidade de dependência, essa mentalidade que depende da ajuda e da caridade, veremos que, nas próximas décadas, surgirá uma nova raça de jovens africanos. E essa nova mentalidade africana, na qual falamos na independência, será uma realidade do nosso tempo.”
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[1] Kabongo Malu, Emmanuel – L´Afrique appartiendra-t-elle aux Africains em 2050?, p.24-25, Revista Renaissance n°18, Le Magazine de l´Afrique Libre, 25/11 a 15/12/2017.
[2] Idem
[3] Les mensonges du Globe terrestre – Madeleine Mbongo Mpassi, p.21-22, Revista Renaissance n°18, Le Magazine de l´Afrique Libre, 25/11 a 15/12/2017
[4] L´Afrique Humiliée (A África humilhada)- Aminata Traoré, Editions Fayard, 2008.
[5] Le nouveau paradigme de notre temps, le sens humain de l´économie (o novo paradigma do nosso tempo, o sentido humano da economia) – Kä Mana e Tshiunza Mbiye Revista Renaissance n°18, Le Magazine de l´Afrique Libre, p.35-37 – 25/11 a 15/12/2017
(*) Coordenador da Vida Brasil, diretor estadual da Abong (Bahia) e membro do Conselho Internacional do FSM.
Damien Hazard, Coordenador da Vida Brasil, diretor estadual da Abong (Bahia) e membro do Conselho Internacional do FSM
